Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado

Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná eSanta Catarina anunciaram hoje (18) a redução do Imposto sobre [...]

Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

Rio de Janeiro reduz para 18% alíquota do ICMS sobre combustíveis

O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 32% para 18%. A medida [...]

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre

Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) [...]

Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de [...]

Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma [...]

Governo avalia redução de imposto sobre combustíveis, diz ministro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1º) que o governo avalia redução “moderada” de alguns impostos na elaboração da [...]

Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis

O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do [...]